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Advogada, inscrita na OAB Pernambuco, criadora do protocolo de Blindagem Jurídica para clínicas e o mercado beauty.
Atuante no mercado há mais de 8 anos, CEO do Janina Ricardo Advocacia Especializada e da SAFE BEAUTY – solução tecnológica de blindagem jurídica e gestão, ambas com sede em Recife – PE e unidades em São Paulo – SP.
Atua em todo o território nacional e já entregou quase 10 mil blindagens. Consultora jurídica, professora e palestrante, Bacharel em direito pela Faculdade Salesiana e Licenciada em letras pela UFPE.
Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Internacional Signorelli.
Ferramentas práticas, especialidades jurídicas do escritório e respostas para suas principais dúvidas.
Atendimento jurídico humanizado e especializado pela Dra. Janina Ricardo e equipe.
Respostas rápidas e práticas sobre as principais dúvidas jurídicas atendidas pelo escritório.
É um protocolo preventivo criado para clínicas e empresas do mercado Beauty: contratos sólidos, políticas claras de atendimento, planejamento societário e acompanhamento contínuo. O objetivo é fazer a empresa operar dentro da lei, proteger sua reputação e seu faturamento e evitar litígios antes que eles aconteçam.
A Lei 13.352/2016 permite formalizar parcerias com profissionais do Beauty por contrato de parceria, sem vínculo empregatício — desde que a parceria seja real: contrato refletindo a rotina, repasse definido, autonomia do profissional e obrigações claras para os dois lados. Sem o contrato correto, a Justiça pode reconhecer o vínculo e a clínica responde por todas as verbas trabalhistas.
No regime CLT há vínculo empregatício, com encargos, jornada controlada e verbas rescisórias. Na parceria ou na prestação de serviços, o profissional tem autonomia e o relacionamento é regido pelo contrato. A escolha errada entre os modelos é uma das maiores fontes de passivo trabalhista para clínicas — o modelo precisa corresponder à rotina real de trabalho.
Objeto claro (quais serviços, onde e em quais condições), remuneração e repasse definidos, confidencialidade sobre dados de clientes e informações internas, regras de uso de imagem em fotos e vídeos, e as condições de rescisão. Contratos genéricos copiados da internet raramente cobrem esses pontos na medida da sua operação.
Com a contratação no modelo certo, registros organizados de jornada e pagamentos, políticas claras conhecidas por toda a equipe e rescisões conduzidas com cálculo correto e documentação completa. Prevenir custa menos do que defender uma ação — e mantém a clínica focada em atender bem e faturar com segurança.
É a proteção completa para a empresa, abrangendo todos os aspectos legais do negócio: consultoria, documentos personalizados e acompanhamento contínuo para garantir que a empresa opere dentro da lei em todos os níveis, fature mais e cresça com segurança.
Orientamos na estruturação adequada da empresa, elaboramos acordos de sócios e garantimos conformidade legal, protegendo os interesses dos sócios e minimizando riscos. É a base para crescer, receber novos sócios ou organizar a sucessão sem conflitos.
É a blindagem focada em mentores que compartilham sua expertise no mercado de clínicas. Ela garante a proteção ao método ensinado, ao faturamento das mentorias e à reputação do mentor — com contratos claros com os alunos sobre conteúdo, uso de materiais, pagamentos e reembolsos.
Artigos práticos sobre blindagem jurídica para clínicas e o mercado Beauty: contratação, atendimento, planejamento societário e mentoria.
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Olá! Sou a Helena, assistente do escritório Janina Ricardo Advocacia ⚖️
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